Nova Secretaria Especial de Cultura gera polêmica
De Sérgio Vilar para o Diário de Natal
Isaura Amélia Rosado assume a novíssima Secretaria Especial de Cultura após drible estratégico no nepotismo. Parente da governadora e impedida de herdar diretorias, a exemplo da direção geral da Fundação José Augusto, assumirá amanhã a Secretaria Especial de Cultura até o envio da proposta de criação da Secretaria propriamente dita, desvinculada da pasta de Educação 'e Cultura'. A nomeação da equipe, inclusive o diretor geral da FJA, passará pelo crivo ou indicação da governadora Rosalba. A situação de penúria e quase "insolvência" da FJA declarada pelo atual gestor da FJA Crispiniano Neto a este Diário de Natal, foram recebidas com certa ironia por Isaura Rosado. "A Fundação não precisa de muito dinheiro. É fácil fazer cultura". Acessível às investidas da imprensa, sem intermédiários, a nova comandante de uma embarcação quase naufragada pelo desprestígio governamental aposta no passado de Rosalba e na política de editais para levantar o barco da Cultura.
A então candidata Rosalba Ciarlini afirmou que não criaria a Secretaria de Cultura porque a FJA acumularia as mesmas funções, e bastaria enxugar o quadro para melhor gestão. Partiu da senhora a ideia?
Rosalba tinha razão quando falou das funções similares entre a FJA e a Secretaria. No entanto, a Secretaria como forma de matizar a valorização da cultura sempre foi discutida, reivindicada, proposta, pensada, sugerida por artistas e produtores culturais.
Especulações dizem que a motivação da Secretaria seria driblar o nepotismo e nomear a senhora.
A Fundação cumpriu há 30/40 anos o papel que hoje é desempenhado pelas ONGs e OCIPs. Era uma estrutura mais leve, quase sempre de direito privado, mas flexível. Atendia, sem tanta burocracia, as ações demandadas pela cultura, no caso das fundações de cultura. Ao longo dos anos essa estrutura modificou, chamada a cumprir preceitos emanados das constituições e diplomas legais. Hoje, em pouco ou nada se diferencia da administração direta, de uma Secretaria de Estado.A FJA é de direito público, portanto impedida de participar de editais e programas específicos de entidades de direito privado. A FJA está vinculada à Secretaria de Educação, mas respeita todos os trâmites burocráticos de uma secretaria. Assim, a FJA tem o ônus, mas não o bônus. Defendo a tese de que a cultura também precisa de uma estrutura de direito privado sem fins lucrativos que facilite a captação de recursos.
E a questão do nepotismo?
E sobre esta parte "embaraçosa" da sua pergunta, devo dizer que vi pela imprensa que o deputado Betinho Rosado foi convidado para a Secretaria da Agricultura. Tanto no Congresso como na Secretaria, ganha o RN. Como eleitora e irmã, digo que Betinho é sério e competente, honesto e bem intencionado. São as "escolhas" que precisamos fazer. E a Governadora? Não tergiversa, cumpre a lei.
A FJA recebe R$ 18 mi anuais e mais de 80% são destinados à folha de pagamento. A proposta anunciada por Rosalba foi de 1% do ICMS, o que daria pouco mais de R$ 30mi. Esse valor será acrescido aos R$ 18 mi?
Ainda não me debrucei atentamente sobre orçamento. Esses valores que você aponta, correspondem à folha de pagamento (1.400 x 13). O Fundo deve operar na direção do fomento à cultura, sobretudo realçando e financiando ao mais genuíno das nossas manifestações. Não esquecer os quatro milhões da renuncia fiscal a favor da cultura da Lei Câmara Cascudo. A experiência da governadora em Mossoró e o impacto das ações culturais sobre a auto-estima do povo mossoroense, o aplauso que ela tem recebido do movimento cultural me dão a certeza de que haverá bons investimentos na cultura, tão logo estejam equilibradas a contas do Estado
A senhora tem ideia da atual situação financeira e administrativa da FJA?
Tenho o relatório entregue pela comissão de transição.
Então deve estar informada da incapacidade de investimento da instituição?
Crispiniano disse ao DN que precisará de pelo menos um ano para o Governo ajustar as contas. Não vai demorar tanto. Vai ser rapidinho. Espere que vocês verão. A Fundação não precisa de dinheiro para funcionar. Têm muitos editais por aí. É fácil.
A Revista Preá será mantida?
Sim. Parece que a atual gestão publicou dois números? Em um ano na Fundação fiz duas e deixei uma terceira quase pronta. Na Fapern publicamos 12 números da revista científica.
E a política de editais?
A minha última experiência administrativa foi na Fundação de Pesquisa do RN. La só operamos através de editais. Concorrendo aos nacionais e outras agências financiadoras para captação de recursos. Ou abrindo editais por fomentar a pesquisa cientifica junto às academias e empresas. Por onde ando, tento encontrar um espaço para a cultura.
Rosalba tinha razão quando falou das funções similares entre a FJA e a Secretaria. No entanto, a Secretaria como forma de matizar a valorização da cultura sempre foi discutida, reivindicada, proposta, pensada, sugerida por artistas e produtores culturais.
Especulações dizem que a motivação da Secretaria seria driblar o nepotismo e nomear a senhora.
A Fundação cumpriu há 30/40 anos o papel que hoje é desempenhado pelas ONGs e OCIPs. Era uma estrutura mais leve, quase sempre de direito privado, mas flexível. Atendia, sem tanta burocracia, as ações demandadas pela cultura, no caso das fundações de cultura. Ao longo dos anos essa estrutura modificou, chamada a cumprir preceitos emanados das constituições e diplomas legais. Hoje, em pouco ou nada se diferencia da administração direta, de uma Secretaria de Estado.A FJA é de direito público, portanto impedida de participar de editais e programas específicos de entidades de direito privado. A FJA está vinculada à Secretaria de Educação, mas respeita todos os trâmites burocráticos de uma secretaria. Assim, a FJA tem o ônus, mas não o bônus. Defendo a tese de que a cultura também precisa de uma estrutura de direito privado sem fins lucrativos que facilite a captação de recursos.
E a questão do nepotismo?
E sobre esta parte "embaraçosa" da sua pergunta, devo dizer que vi pela imprensa que o deputado Betinho Rosado foi convidado para a Secretaria da Agricultura. Tanto no Congresso como na Secretaria, ganha o RN. Como eleitora e irmã, digo que Betinho é sério e competente, honesto e bem intencionado. São as "escolhas" que precisamos fazer. E a Governadora? Não tergiversa, cumpre a lei.
A FJA recebe R$ 18 mi anuais e mais de 80% são destinados à folha de pagamento. A proposta anunciada por Rosalba foi de 1% do ICMS, o que daria pouco mais de R$ 30mi. Esse valor será acrescido aos R$ 18 mi?
Ainda não me debrucei atentamente sobre orçamento. Esses valores que você aponta, correspondem à folha de pagamento (1.400 x 13). O Fundo deve operar na direção do fomento à cultura, sobretudo realçando e financiando ao mais genuíno das nossas manifestações. Não esquecer os quatro milhões da renuncia fiscal a favor da cultura da Lei Câmara Cascudo. A experiência da governadora em Mossoró e o impacto das ações culturais sobre a auto-estima do povo mossoroense, o aplauso que ela tem recebido do movimento cultural me dão a certeza de que haverá bons investimentos na cultura, tão logo estejam equilibradas a contas do Estado
A senhora tem ideia da atual situação financeira e administrativa da FJA?
Tenho o relatório entregue pela comissão de transição.
Então deve estar informada da incapacidade de investimento da instituição?
Crispiniano disse ao DN que precisará de pelo menos um ano para o Governo ajustar as contas. Não vai demorar tanto. Vai ser rapidinho. Espere que vocês verão. A Fundação não precisa de dinheiro para funcionar. Têm muitos editais por aí. É fácil.
A Revista Preá será mantida?
Sim. Parece que a atual gestão publicou dois números? Em um ano na Fundação fiz duas e deixei uma terceira quase pronta. Na Fapern publicamos 12 números da revista científica.
E a política de editais?
A minha última experiência administrativa foi na Fundação de Pesquisa do RN. La só operamos através de editais. Concorrendo aos nacionais e outras agências financiadoras para captação de recursos. Ou abrindo editais por fomentar a pesquisa cientifica junto às academias e empresas. Por onde ando, tento encontrar um espaço para a cultura.
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