terça-feira, 6 de setembro de 2011

União repassa mais uma parcela para transporte e alimentação

Recursos para educação

União repassa mais uma parcela para transporte e alimentação


As secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios já podem utilizar a parcela do recurso do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) depositou no dia 1º de setembro R$ 354.409.148,72 para execução dos dois programas.

Esta foi a sétima parcela da alimentação escolar e deve beneficiar 45,6 milhões de alunos matriculados em creches, na pré-escola, no ensino fundamental e médio e em turmas de educação de jovens e adultos. O recurso transferido desta parcela foi da ordem de R$ 290.165.820,00. Desse valor, R$ 115.016.610,00 vão para as escolas estaduais e R$ 175.149.210,00 para as escolas municipais. O orçamento deste ano é de R$ 3,1 bilhões repassados em 10 parcelas.

Quanto ao repasse do Pnate, o FNDE transferiu a quinta parcela no valor de R$ 64.243.328,72, sendo R$ 1.441.116,42 para escolas estaduais da zona rural e R$ 62.802.212,30 para escolas municipais da zona rural. O orçamento do Pnate para 2011 é de R$ 644 milhões, transferidos diretamente aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios em nove parcelas, de março a novembro, obedecendo ao quantitativo de alunos da zona rural constante no censo escolar do ano anterior.

O repasse é feito automaticamente, sem necessidade de convênio, e o recurso deve ser utilizado no custeio de despesas como consertos mecânicos, recuperação dos assentos do ônibus escolar ou combustível.

A transferência de recursos para estados ou municípios pode ser acompanhada pelo Portal do FNDE.

Assessoria de Comunicação Social
Palavras-chave: educação básica, transporte escolar, alimentação escolar, Pnate, Pnae, FNDE
FONTE: PORTAL DO MEC.

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