Brasília - Pouco mais de um mês depois de tomar posse como presidente
do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis, o Ibama, Volney Zanardi deixa clara sua missão de ampliar as
atribuições do órgão e transformar o Ibama em um “depositório de dados
ambientais”.
“O Ibama começa a se posicionar em um novo patamar. Vamos fazer medição
de acesso de recursos ambientais e produzir dados, informações e
elementos para qualificar as políticas brasileiras”, disse ele, em
entrevista exclusiva à Agência Brasil.
O engenheiro químico, que deixou a direção do Departamento de Gestão
Estratégica do Ministério do Meio Ambiente para conduzir o órgão
ambiental, explicou que a proposta é “organizar a casa”. A arrumação tem
dois objetivos claros: garantir mais agilidade aos processos de
licenciamento e autorizações e criar uma estrutura capaz de subsidiar as
políticas e estratégias do governo para o setor.
Segundo ele, o país enfrenta uma mudança de paradigmas em relação à
gestão ambiental. Zanardi refere-se tanto à leis já aprovadas – como a
Lei Complementar 140/2011, que estende as atribuições sobre
licenciamento e proteção ambiental aos estados e municípios – quanto ao
novo Código Florestal, cuja medida provisória publicada pelo governo
federal em maio está sob a análise do Congresso Nacional.
“Continuaremos com uma série de competências. Mas, vamos além da
fiscalização”, disse ele. Ao mencionar o Cadastro Ambiental Rural (CAR)
que servirá como um instrumento para monitorar a situação de áreas de
preservação permanente (APPs) em propriedades rurais do país, Zanardi
explicou que o Ibama vai organizar informações sobre os processos de
autorizações legais de desmatamento e criar uma base de dados que
contribua com o projeto defendido pelo governo de tornar a questão
florestal um ativo.
O presidente do Ibama ainda acrescentou que a proposta é fazer com que a
contabilidade referente a informações gerais das florestas brasileiras
supere as estatísticas que revelam o quanto aumentou ou diminuiu o
desmatamento no país. “Vamos criar dados que mostram o valor real de uma
floresta em pé, desde o aproveitamento da biodiversidade até o aumento
de concessões florestais”, disse ele.
Para organizar o Ibama, Zanardi conta com um orçamento quase duas vezes
maior do que o destinado aos investimentos em tecnologia da informação
em 2011. Este ano, o Ibama dispõe de mais de R$ 37 milhões para instalar
redes, padronizar procedimentos e alimentar base de dados, por exemplo.
“Para ter o Ibama ágil e moderno como queremos, isso esbarra em
procedimentos administrativos claros e informatização. Nosso objetivo é
fazer com que o Ibama seja um órgão de excelência para implementar a
política federal de meio ambiente e [ser] referência para os outros
órgãos ambientais”, disse ele.
Além dos investimentos para criação de sistemas e padronização de
procedimentos, Zanardi reconhece ainda que é preciso capacitar
servidores e criar melhores condições para a categoria. Os agentes
ambientais estão mobilizados há mais de um mês, reivindicando melhorias
salariais e reestruturação da carreira. “A carreira dos nossos
servidores é um problema hoje. Para o nível de complexidade do trabalho,
o nível de recrutamento é muito inicial”, explicou. Segundo ele, o
Ministério do Meio Ambiente está conduzindo as discussões e negociações
sobre a carreira dos agentes ambientais.
Edição: Talita Cavalcante
FONTE: AGÊNCIA BRASIL.
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